DOCUMENTA플O PARA SUA CONSTRU플O12/04/2021





Para começar uma obra é preciso mais do que ter a equipe e comprar os materiais. É necessário ter autorização para realizar a obra, ou seja, contar com o Alvará de Construção. Sem essa autorização, sua obra pode ser paralisada e ainda terá que pagar uma multa...
 
Para te ajudar nessa missão, vamos explicar como obter a documentação necessária para a construção.
 
Quais as documentações para construção são necessárias?
 
Falamos do Alvará de Construção, mas além dele é necessário manter em dia a certidão negativa de débito do INSS e os atestados de conformidade das concessionárias de energia elétrica e água e esgoto.
 
E quando a obra estiver finalizada, deverá obter o Habite-se, que atestará que a casa foi construída seguindo a legislação da cidade. O Habite-se é importante para legalidade da obra, mas também é necessário para realizar financiamento em banco e averbações no Registro Imobiliário.
 
Qual é o valor das taxas? As taxas tanto do Alvará de Construção como do Habite-se equivalem de 1 a 2% do custo total da obra.
 
Vejamos um pouco mais sobre cada um desses documentos.
 
Como obter o Alvará de Construção?
 
 
Para conseguir o Alvará de Construção é necessário apresentar na prefeitura da sua cidade o projeto arquitetônico conforme as normas locais. Lembrando que cada prefeitura tem suas próprias regras para o projeto, mas de maneira geral, as exigências mais comuns para liberar o Alvará são:
 
• Planta de locação da obra com os recuos do terreno
• Plantas baixas dos pavimentos
• Planta de cobertura com caimento dos telhados
• Levantamento planialtimétrico do terreno
• Cortes longitudinal e transversal
• Plantas das fachadas
• Tabelas com áreas de iluminação, ventilação e aproveitamento do terreno
• Carimbo com informações sobre o terreno, proprietário e autor do projeto
 
Além disso, são exigidos uma série de documentos, os mais comuns são:
 
• RG e CPF dos proprietários
• Cópia da capa do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
• Memorial descritivo da obra
• Cópia da escritura ou contrato de compra e venda do terreno
• Comprovante de pagamento da taxa para entrada no processo
• Registro de responsabilidade técnica (RRT), no caso de o autor do projeto ser arquiteto
• Anotação de responsabilidade técnica (ART), no caso de o autor do projeto ser engenheiro
 
E se o terreno for em um condomínio fechado? Nesse caso você também deverá atender as exigências do conjunto residencial. Mas se for em uma área de proteção ambiental ou em local tombado pelo Patrimônio Histórico será necessária uma autorização da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
 
Documentação durante a construção
 
 
Para iniciar a obra é preciso somente o Alvará de Construção, mas para manter a obra regularizada durante a construção é preciso outras documentações. Como já falamos, cada prefeitura tem suas próprias regras sobre os documentos exigidos, mas a maioria exige os seguintes documentos: 
 
Matrícula do imóvel: É a documentação que identifica os bens móveis. Assim como pessoas físicas possuem uma certidão de nascimento, a matrícula do imóvel é o que identifica a existência do imóvel perante a sociedade. Por isso, é essencial conferir se seu imóvel tem matrícula registrada no respectivo cartório de sua cidade.
 
Certidão Negativa de Débito (CND) do INSS da Obra: é um documento comprobatório da regularidade do contribuinte junto ao INSS. É emitido pelo INSS e é exigido para a regularização do Habite-se. 
 
Anotação de Responsabilidade técnica (ART): Este documento é apresentado à prefeitura pelo engenheiro ou arquiteto, provando sua ligação à obra que será realizada. O documento é de responsabilidade do profissional, mas deve ser conferido pelo dono da casa para garantir o andamento.
 
Atestado de conformidade de instalação de energia elétrica: é um atestado que comprava que a instalação elétrica da sua obra atende à norma NBR 5410/04 e aos regulamentos das autoridades e concessionarias de energia elétrica. 
 
Atestado da concessionaria de água e esgoto: é um documento em que a concessionaria de água e esgoto da sua cidade garantirá que a casa terá interligação às redes públicas de distribuição de água e esgoto sanitários.  
 
Placa de informação do responsável técnico: a placa deve ser fixada na frente do terreno e deverá conter os dados do profissional responsável, número da obra, número do processo de aprovação e alvará. 
 
Como obter o Habite-se?
 
 
O Habite-se é indispensável na hora de atualizar a matrícula do terreno no Cartório de Imóveis. Para solicitar o Habite-se é preciso que a obra esteja totalmente finalizada, incluindo os acabamentos. 
 
Para solicitar o Habite-se são necessários os seguintes documentos: 
 
• Versão original e cópia da planta aprovada pela prefeitura (caso o projeto tenha tido alterações durante a obra é necessário pedir uma nova aprovação na prefeitura).
• Preencher os requerimentos sobre conclusão das fundações e da obra.
• Comprovante de pagamento da taxa de vistoria do Habite-se.
• Laudo técnico realizado pelo responsável técnico da obra.
• Cópias dos atestados de conformidade das concessionárias de energia, água e esgoto.
 
Lembrando que após dar entrada no pedido do Habite-se, você tem 40 dias para pagar o ISS, que é o Imposto sobre o Serviço da Construção. Além disso, tendo o Habite-se em mãos, o próximo passo é ir até o Cartório de Imóveis e fazer o Registro do imóvel. Esse documento garante que uma casa foi construída naquele terreno.
 
E por último, é preciso retornar à prefeitura para fazer o cadastro do imóvel na prefeitura e obter o número de cadastro da casa. Dependendo da cidade, este pedido precisa ser feito antes do registro do imóvel. Confira na sua cidade a ordem exata para solicitar os documentos. 
 
Lembrando que cada prefeitura tem suas exigências de documentação e prazos, mas basicamente seriam as documentações mencionadas. Sempre confira com a prefeitura da sua cidade os documentos e prazos!
 
Deixe sua obra em dia com a documentação certa e passe na Construcasa Bordignon para conferir as ofertas que temos para sua casa!
 

E mais...




Produto adicionado ao oramento!   Ver Oramento
WhatsApp